Resumo:

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 - Julgar, pelo menos: 80% a 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau, 2º grau...

Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números.

Meta 4 - Julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública.

Meta 6 - Julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 e 31/12/2017.

Meta 8 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio.

Meta Específica da Justiça Estadual -  Implantar processo eletrônico


Metas

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;

Glossário 2019 não disponível

Glossário 2018 – versão novembro de 2018 para consulta:

http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/11/7f13bc75ceb9741a163b4f9c22cbb942.pdf

Glossário 2018 resumido pela SGE:

http://estrategia.tjrr.jus.br/images/2018/biblioteca/Glossario_Metas_CNJ_2018.pdf

Tabela de Classes e Metas 2018, para consulta:

http://estrategia.tjrr.jus.br/images/2018/biblioteca/CLASSE%20E%20MOVIMENTOS%20METAS%202018.pdf

Dica: Priorizar o julgamento dos processos que já constam no acervo da Meta 1. O acervo de processos que, uma vez julgados, podem contar para a Meta 1 estão disponíveis no Portal da Estatística. Quanto maior o grau de cumprimento no início do ano, melhor fica o cumprimento depois no final.

Dica 2: Unidades com poucos processos no acervo de meta 1 no início do ano, estão mais enxutas e terão de se organizar com cautela para alcançar o maior grau de cumprimento possível.

Meta 2

Julgar, pelo menos:

80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau;

80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º grau;

90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;

A fórmula final definida pelo CNJ foi em cima dos processos distribuídos e já está presente nos cálculos do Portal de Estatística.

O Grau de cumprimento do Tribunal de Justiça de Roraima, como um todo, já é maior que 100%. Todas as unidades avançaram muito no grau de cumprimento dessa meta, todas com grau de cumprimento maior que 80%, a grande maioria com mais de 100%.


 


 

É importante que todos se esforcem para alcançar 100% de cumprimento na meta 2, pois, por se tratarem de processos antigos, uma vez julgados, diminui-se o tempo médio do processo até a sentença.

Unidades que ainda não cumpriram Meta 2:

  • 2ª Vara da Fazenda: 96,28% faltam 19 processos

  • 5ª Vara Cível: 90,33% faltam 102 processos

  • 2ª Vara da Justiça Militar: 96,43% falta 1 processo

  • 2ª Vara Criminal: 81,32% faltam 139 processos

  • Vara de Crimes Contra Vulneráveis: 93,82% faltam 21 processos

  • 2º Juizado de Violência Doméstica: 95,24% falta 1 processo

  • Juizado da Fazenda Pública 94,99% faltam 50 processos

  • Turma Recursal: 37,04% faltam 6 processos

  • Comarca de Caracaraí – 1º Grau 94,51% faltam 22 processos

  • Comarca de Mucajaí – 1º Grau 98,68% faltam 10 processos

  • Comarca de Pacaraima – 1º Grau 96,02% faltam 14 processos

  • Rorainópolis – 1º Grau 88,91% faltam 47 processos


 

* unidades não citadas já alcançaram ou não possuem processos da Meta 2

Meta 3

Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

A Meta de Conciliação volta à Justiça Estadual.

No caso do Tribunal de Justiça de Roraima, em 2017, de acordo com o Relatório Justiça em Números, o índice foi de 15,2%. Logo, devemos ter, no mínimo, 17,2% de índice de conciliação no relatório com os dados de 2018.

Meta 4

Julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão;

Histórico da Meta 4:

2016 84%

2017 65%

2018 69%

 

Meta 4 por unidade: (Unidade – número de processos a julgar para 100% da meta)

  • 1ª Vara de Fazenda – faltam 28 processos;

  • 2ª Vara de Fazenda – faltam 38 processos;

  • 2ª Vara da Justiça Militar – faltam 2 processos;

  • 1ª Vara Criminal – faltam 17 processos;

  • 2ª Vara Criminal – faltam 14 processos;

  • 3ª Vara Criminal – faltam 4 processos;

  • Vara de Crimes contra vulneráveis – falta 1 processo;

  • 1º juizado da violência doméstica – falta 1 processo;

  • Comarca de Alto Alegre – Falta 1 processo;

  • Comarca de Bonfim – Faltam 4 processos;

  • Comarca de Caracaraí – Faltam 8 processos;

  • Comarca de Mucajaí – Faltam 14 processos;

  • Comarca de Pacaraima – faltam 6 processos;

  • Comarca de Rorainópolis – faltam 4 processos;

  • Comarca de São Luiz – faltam 6 processos;

 

Total Tribunal – julgar 135 processos. 79, de improbidade administrativa e 56 de crimes contra a administração pública.

 

* unidades não citadas já alcançaram ou não possuem processos da Meta 4

Meta 6

Julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau;

 

Histórico da Meta 6:

2018 1º Grau – 63,33% (faltaram 22 processos)

2º Grau – 125%

 

Meta 6 por unidade: (Unidade – número de processos a julgar para 100% da meta)

  • 1ª Vara de Fazenda – faltam 06 processos;

  • 2ª Vara de Fazenda – faltam 18 processos;

  • 3ª Vara Cível – falta 1 processo;

  • 4ª Vara Cível – falta 1 processo;

  • 5ª Vara Cível – falta 2 processos;

  • 6ª Vara Cível – falta 2 processos;

  • Comarca de Alto Alegre – Faltam 2 processos;

  • Comarca de Caracaraí – Faltam 8 processos;

  • Comarca de Mucajaí – Faltam 3 processos;

  • Comarca de Pacaraima – faltam 7 processos;

  • Comarca de Rorainópolis – faltam 8 processos;

  • Comarca de São Luiz – faltam 2 processos;

  • 2º Grau – faltam 2 processos.

 

Total Tribunal – julgar 57 processos de ações coletivas. 53, no 1º Grau e 2 no 2º Grau.

 

* unidades não citadas já alcançaram ou não possuem processos da Meta 6


 


 

Meta 8

Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados

ao feminicídio, distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018

 

Maior dificuldade dessa meta serão identificar os processos. Não há, ainda, relatório específico para esta Meta será necessário criar.


 

Meta Específica da Justiça Estadual

Implantar processo eletrônico em 10% das Unidades com Competência Criminal condicionada à disponibilização do módulo criminal do PJE até fevereiro de 2019.

 

Meta alcançada com 100% das unidades com competência criminal com processo eletrônico implantado.