Plano Estratégico 2021-2026

Instituir a Gestão Estratégica de Pessoas 4.0 - Objetivo 1 Perspectiva de Pessoas (Aprendizagem e Crescimento)

Meta 1: Instituir a Gestão Estratégicas de Pessoas ao elaborar e cumprir, pelo menos, 70% do Plano Estratégico de Pessoas até 2026

Indicador PEP: Grau de Cumprimento do Plano Estratégico de Pessoas

Cesta de Iniciativas:

• Elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

• Implantação de um Sistema Gerencial Eletrônico de Gestão de Pessoas

• Melhoria dos instrumentos de avaliação de desempenho e produtividade em teletrabalho;

• Revisão da estrutura administrativa (setores, alçadas e competências)

• Revisão das Carreiras de Cargos Efetivos e Comissionados

• Estabelecimento de uma política de Gestão de Pessoas clara, monitorável e igualitária

• Monitoramento de licenças e afastamentos para providências proativas

• Preparação para aposentadoria

• Monitoramento do endividamento de magistrados e servidores buscando apoio, esclarecimentos e assessoria

• Lotação de Magistrados e Servidores conforme afinidade, habilidade, conhecimento e atitude

• Setor de escuta interna (ouvidoria interna)

• Programa de reconhecimento de pessoas

• Programa de integração entre seniores e juniores (pessoas mais experientes e pessoas recém-chegadas)

• Seleção de servidores efetivos e comissionados por competência

• Terceirização da mão de obra possível, necessária e dentro da legalidade

Desenvolver Pessoas Comprometidas com uma Justiça Efetiva e Inovadora - Objetivo 2 Perspectiva de Pessoas (Aprendizagem e Crescimento)

Meta 2: Desenvolver pessoas para uma justiça efetiva a ponto de conquistar Índice de Satisfação maior que 80% dos usuários com o atendimento e prestação do serviço judicial, medido em pesquisa até 2026

Indicador GSU: Grau de Satisfação dos usuários com o atendimento e prestação do serviço judicial, medido em pesquisa

Cesta de Iniciativas:

• Elaboração de um Plano de Capacitação e Desenvolvimento de pessoas comprometidas com uma justiça efetiva e inovadora (mudança de mindset)

• Disponibilidade de teletrabalho, trabalho presencial ou híbrido, garantindo a transformação digital

• Adaptação dos manuais, fluxos e rotinas de trabalho à realidade da transformação digital

• Revisão e enxugamento de normas internas

• Qualificação nos fluxos de trabalho

• Formação de Magistrados Líderes

• Formação em inovação

• Utilização constante do Laboratório de Inovação com convidados internos e externos

• Reuniões e encontros de alinhamentos estratégicos, táticos e operacionais

• Aperfeiçoamento das atividades correcionais baseadas nos mais inovadores conceitos e técnicas de auditoria

Ampliar e diversificar as fontes de recursos - Objetivo 3 Perspectiva de Recursos (Financeira)

Meta 3: Ampliar e diversificar as fontes de recursos ao obter, no mínimo, 10 novas fontes de recursos entre 2021 e 2026

Indicador FRN: Número de fontes de recursos novos obtidas entre 2021 e 2026

Cesta de Iniciativas:

• Pesquisa e monitoramento de editais nacionais e internacionais de oferta de recursos para projetos;

• Acompanhamento e negociação de emendas legislativas

• Criação de novas fontes de receitas utilizando recursos que o Tribunal dispõe (aluguel de prédios, cobranças por serviços de busca e pesquisa, prestação de serviços como cursos, mentorias e outros)

• Cursos de capacitação sobre captação de recursos e prestação de contas

• Atualização das custas e emolumentos

• Aprimoramento e ampliação dos Leilões

Otimizar Recursos destinados às ações e projetos - Objetivo 4 Perspectiva de Recursos (Financeira)

Meta 4: Otimizar os recursos destinados às ações e projetos ao alcançar 80% de grau de cumprimento dos Planos de Aquisições e Contratações até 2026

Indicador GCPA: Percentual de Cumprimento dos Planos de Aquisições das três Gestões do período

Cesta de Iniciativas:

• Realização de levantamento de demandas orçamentárias com tempo suficiente para discussões e esclarecimentos;

• Apresentação das expectativas e necessidades dos diversos grupos de interesse em busca do melhor alinhamento entre demandas específicas e estratégia institucional

• Aperfeiçoamento do Plano de Aquisições

• Integração entre os Sistemas do Plano de Aquisições e Contratações, Sistema de Compras e contratações e o Sistema de Empenho e liquidações

Integrar a instituição por meio de processos internos sustentáveis e automatizados - Objetivo 5 Perspectiva de Processos Internos

Meta 5: Integrar a gestão por meio da automação de 80% das atividades administrativas e judiciais até 2026

Indicador IAA: Percentual de atividades automatizadas

Meta 6: Promover processos internos sustentáveis, ocasionando o aumento do Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ para 90% até 2026.

Indicador ICR: % de custos reduzidos

Meta 7: Promover processos internos sustentáveis ao reduzir custos com papel, água, energia, passagens aéreas, diárias e copos descartáveis em 40% comparando 2026 com o ano de 2021

Indicador IDS: % do Índice de Desenvolvimento Sustentável alcançado pelo TJRR

Cesta de Iniciativas:

• Utilização dos fluxos mapeados e otimizados pelo Simplificar para automatização dos procedimentos

• Aumento gradativo do teletrabalho

• Implantação do teleatendimento

• Ampliação da comunicação eletrônica com partes e instituições parceiras

• Disponibilização de ferramentas de inteligência artificial por telefone, aplicativos de mensagens e redes sociais de triagem, atendimento e dúvidas frequentes

• Realização de ações de sustentabilidade envolvendo ensino, pesquisa, extensão e cultura

• Promoção da acessibilidade por meio da comunicação e do atendimento para todas e todos

• Realização de ações de responsabilidade social institucionais

• Inclusão de critérios de sustentabilidade nos contratos com fornecedores

• Aprimoramento da imagem do Poder Judiciário como ambientalmente responsável

• Criação de metas periódicas de racionalização do uso de recursos materiais

• Realização de campanhas de conscientização quanto a otimização de recursos

• Utilização de fontes de energia sustentáveis

• Elaboração de Plano de aproveitamento de água

• Ampliação da gestão de resíduos

• Realização de coleta e separação do lixo reciclável

• Implantação da Centro de Custos

• Cumprimento da Resolução 347/2020 que dispõe sobre Governança de Contratações

Garantir qualidade nos processos Internos - Objetivo 6 Perspectiva de Processos Internos

Meta 8: Garantir a qualidade dos processos internos por meio de fluxos de trabalho administrativos e judiciais em conformidade mínima de 80% até 2026

Indicador IPC: Percentual (%) de processos analisados em conformidade medidos por meio de Big Data

Cesta de Iniciativas:

• Ampliação da Gestão de Processos e da Qualidade

• Avaliação sistemática da conformidade dos fluxos de trabalho

• Implantação da Metodologia de Controles Internos nas unidades de apoio direto e indireto

• Evolução da correição com técnicas internacionais de auditoria

• Implantação efetiva da auto inspeção pelo Magistrado

• Elaboração de painéis específicos de avaliação de conformidade

• Programas de incentivo ao uso correto das rotinas e fluxos de trabalho

• Integração dos sistemas entre parceiros (delegacias, MP e etc.)

• Definição de expansão, alteração e/ou unificação em parceria com envolvidos

Aprimorar a Gestão Estratégica de TIC - Objetivo 7 Perspectiva de Processos Internos

Meta 9: Garantir a qualidade dos processos internos por meio de fluxos de trabalho administrativos e judiciais em conformidade mínima de 80% até 2026

Indicador IPC: Percentual (%) de processos analisados em conformidade medidos por meio de Big Data

Cesta de Iniciativas:

• Aprimoramento do atendimento ao usuário

• Aproximação do usuário por meio de ações participativas na criação de novos sistemas e funcionalidades

• Promoção da Transformação digital

• Programa de reconhecimento e desenvolvimento das competências dos servidores de TIC

• Inovação de forma participativa

• Aperfeiçoamento das técnicas de contratações e aquisições de TIC

• Programa de Segurança da Informação

• Utilização de mecanismos de Inteligência Artificial

Gerenciar Demandas de Impacto Social - Objetivo 8 Perspectiva da Sociedade (clientes)

Meta 10: Gerenciar demandas de Impacto Social atuando preventivamente nos conflitos de demandas de impacto social, reduzindo o percentual de casos novos nesse tipo de demanda em 30% até 2026

Indicador TIS: % de redução do tempo de tramitação dos processos com demandas de impacto social

Meta 11: Gerenciar demandas de Impacto social promovendo a redução do tempo de tramitação em 30% até 2026

Indicador CNI: % de redução de casos novos de processos de impacto social

Cesta de Iniciativas:

• Definição das demandas de impacto social;

• Atuação efetiva do Magistrado na solução dos conflitos sociais, bem como, na sua prevenção;

• Ampliação da Justiça Restaurativa;

• Cadastro de maiores litigantes publicado;

• Reuniões e encontros com grandes litigantes;

• Maior participação na imprensa esclarecendo conflitos de impacto social e demandas repetitivas;

• Melhoria do monitoramento de processos de demanda repetitiva e impacto social;

• Priorização da solução do conflito de processos dessa natureza;

• Priorização na sentença e no arquivamento de processos de demanda repetitiva e impacto social;

• Criação de metas específicas quanto à solução de conflitos de demandas repetitivas;

• Elaboração de fluxos, rotinas e manuais de trabalho específicos para os processos de demanda repetitiva e de impacto social.

Assegurar o alinhamento das decisões judiciais - Objetivo 9 Perspectiva da Sociedade (clientes)

Meta 12: Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao aumentar o percentual de processos com tese aplicada, em relação ao total de processos passíveis de aplicação de precedentes até 2026

Indicador ITA: Percentual % de processos com tese aplicada em relação ao total de processos passíveis de aplicação (PTA/PPA)

Meta 13: Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao reduzir o número de sentenças anuladas em instância superior até 2026

Indicador NSA: Número de sentenças anuladas em instância superior (2021 x 2026)

Cesta de Iniciativas:

• Aprimoramento das ações do NUGEP

• Implantação do NAC - Núcleo de Ações Coletivas e do NUPOMED - Núcleo de Monitoramento do

• Perfil de Demandas

• Integração das ações do NUGEP, NAC e NUPOMED

• Campanhas de conscientização de aplicação de teses

• Aprimoramento da publicação e pesquisas de jurisprudências

• Elaboração de ementas e enunciados

• Fluxo de trabalho padrão aplicados

• Criação de Dashboard de anulação de sentenças em instância superior

• Monitoramento e avaliação de anulações de sentenças em instância superior

Prestar 100% dos Serviços Judiciais de 100% Digital, em benefício do Cidadão - Objetivo 10 Perspectiva da Sociedade

Meta 14: Atuar de modo 100% digital ao fornecer digitalmente todas as etapas da prestação do serviço judicial: da triagem, atendimento, petição com e sem advogado, audiência, instrução, julgamento, conciliação, diligências, cumprimento e execução virtuais

Indicador IED: Percentual (%) de etapas digitais da prestação do serviço judicial

Cesta de Iniciativas:

• Criação de banco de dados de usuários e partes para aumento da comunicação eletrônica

• Criação de instrumento digital de atendimento em diversos canais (Omnichanel)

• Criação de postos de autoatendimento em ugares de fácil acesso, além dos fóruns

• Criação de sistema de autoatendimento e atendimento digital desde a triagem do conflito até a

• finalização do processo judicial

• Ampliação da Videoconferência para termos de comarca e outros postos de atendimento

Prevenir litígios por meio de soluções alternativas de conflito, mediação e conciliação - Objetivo 11 Perspectiva da Sociedade

Meta 15: Prevenir litígios por meio de soluções alternativas de conflito, mediação e conciliação ao alcançar 30% de Índice de Conciliação até 2026

Indicador ICC: Índice de Conciliação em Percentual

Cesta de Iniciativas:

• Realização de campanhas de incentivo à mediação e conciliação

• Busca de parcerias para que a conciliação de conflitos ocorra antes de chegar ao Judiciário

• Incentivo à conciliação nas próprias empresas, cartórios extrajudiciais, escritórios de advocacia,

• Defensorias, Procuradorias e outros

• Educação conciliadora em escolas estaduais, municipais e particulares

• Formação de mediadores e conciliadores nas faculdades de direito

• Ampliação da Justiça Comunitária

• Realização do Projeto a Justiça vai à escola, com ações integradas de educação, valorização dos

• direitos humanos e prevenção ao litígio em escolas e instituições de ensino superior

Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais - Objetivo 12 Perspectiva da Sociedade

Meta 16: Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais aumentando o percentual de audiência realizada sem cancelamento ou redesignação em 25% até 2026

Indicador IAR: % de aumento do número de audiências realizadas sem cancelamento ou redesignação

Meta 17: Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais aumentando o percentual de atos processuais realizados em audiência em 25% até 2026

Indicador IEA: % de aumento do número de atos processuais realizados em audiências

Cesta de Iniciativas:

• Instalação de sistema de som nos fóruns da capital e do interior para comunicação com as partes sobre as audiências

• Campanhas de conscientização quanto às audiências como principal ação de relacionamento com o usuário não devendo, em regra, cancelada ou redesignada

• Melhoria nos mecanismos de monitoramento de realização de audiência

• Criação de metas internas de realização de audiências

• Parceria com instituições parceiras evitando a redesignação e cancelamento das audiências

• Estabelecimento de calendário concentrado e integrado de audiências facilitando a organização e participação de Membros do Ministério Público e Defensoria

• Criação de mecanismos de monitoramento do cumprimento das diligências por oficiais de justiça pelas unidades e partes interessadas na realização da audiência

• Criação de aplicativo de busca de endereços e localização de partes

• Criação de rotina das audiências de modo a aproveitá-la o máximo possível para ações como:

• cumprimento de diligências, atualização de dados das partes e, quando possível, decisão ou sentença

• Melhoria do monitoramento de atos processuais realizados em audiência

• Estabelecimento de metas internas de atos processuais realizados em audiência

• Pesquisa de satisfação após as audiências, por meio virtual

Perspectiva de Pessoas

1. Instituir a Gestão Estratégica de Pessoas 4.0

2. Desenvolver pessoas comprometidas com uma Justiça Efetiva e Inovadora

Perspectiva de Recursos

3. Ampliar e Diversificar as fontes de recursos

4. Otimizar recursos destinados às ações e projetos

Perspectiva de Processos Internos

5. Integrar a instituição por meio de processos internos sustentáveis e automatizados

6. Aprimorar a Gestão Estratégica de TIC

7. Garantir a qualidade dos processos internos

Perspectiva da Sociedade

8. Prevenir litígios por meio de soluções alternativas de conflito

9. Gerenciar demandas de Impacto Social

10. Prestar os serviços judiciais de modo 100% digital, em Benefício do Cidadão

11. Assegurar o alinhamento das decisões judiciais

12. Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais

1. Instituir a Gestão Estratégicas de Pessoas ao elaborar e cumprir, pelo menos, 70% do Plano Estratégico de Pessoas até 2026;

2. Desenvolver pessoas para uma justiça efetiva a ponto de conquistar Índice de Satisfação maior que 80% dos usuários com o atendimento e prestação do serviço judicial, medido em pesquisa até 2026

3. Ampliar e diversificar as fontes de recursos ao obter, no mínimo, 10 novas fontes de recursos entre 2021 e 2026

4. Otimizar os recursos destinados às ações e projetos ao alcançar 80% de grau de cumprimento dos Planos de Aquisições e Contratações até 2026

5. Integrar a gestão por meio da automação de 80% das atividades administrativas e judiciais até 2026

6. Promover processos internos sustentáveis, ocasionando o aumento do Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ para 90% até 2026

7. Promover processos internos sustentáveis ao reduzir custos com papel, água, energia, passagens aéreas, diárias e copos descartáveis em 40% comparando 2026 com o ano de 2021

8. Garantir a qualidade dos processos internos por meio de fluxos de trabalho administrativos e judiciais em conformidade mínima de 80% até 2026

9. Garantir a qualidade dos processos internos por meio de fluxos de trabalho administrativos e judiciais em conformidade mínima de 80% até 2026

10. Gerenciar demandas de Impacto Social atuando preventivamente nos conflitos de demandas de impacto social, reduzindo o percentual de casos novos nesse tipo de demanda em 30% até 2026

11. Gerenciar demandas de Impacto social promovendo a redução do tempo de tramitação em 30% até 2026

12. Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao reduzir o número de sentenças anuladas em instância superior até 2026

13. Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao aumentar o percentual de processos com tese aplicada, em relação ao total de processos passíveis de aplicação de precedentes até 2026

14. Atuar de modo 100% digital ao fornecer digitalmente todas as etapas da prestação do serviço judicial: da triagem, atendimento, petição com e sem advogado, audiência, instrução, julgamento, conciliação, diligências, cumprimento e execução virtuais

15. Prevenir litígios por meio de soluções alternativas de conflito, mediação e conciliação ao alcançar 30% de Índice de Conciliação até 2026

16. Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais aumentando o percentual de audiência realizada sem cancelamento ou redesignação em 25% até 2026

17. Aumentar a efetividade das audiências presenciais e virtuais aumentando o percentual de atos processuais realizados em audiência em 25% até 2026