Integridade Pública
O que é integridade?
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, p.03, 2017) conceitua a Integridade Pública como:
“integridade refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público”
A quem se aplica?
Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e de todos os que estabeleçam relação com o TJRR.
Programas
Principais eixos
Apoio da Alta Administração
Gestão de Riscos à Integridade
Política e Procedimentos
Treinamento e Comunicação
Monitoramento Contínuo
Conduta Ética
Atuação Ética
Combate ao Assédio e à Discriminação
Prevenção à Fraude e à Corrupção
Conflito de Interesses
Instrumentos do Programa
Plano de Ação
Manual de Processo de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica - PAR
Política de recrutamento de servidores e estagiários
Cartilha de integridade para licitantes e contratados
Manual de fiscalização de contratos
Fluxos de trabalho de investigação e apuração de denúncias
Ações realizadas
Sistema de Gestão de Compliance baseado na Norma ABNT ISO-37301:2021
Legislação e Política
Resolução CNJ Nº 410/2021, institui normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridades no Poder Judiciário
