Comitê Integridade
Apresentação
O Comitê de Integridade e Compliance do TJRR tem como finalidade o desenvolvimento, implementação, monitoramento e gestão do Programa de Integridade e Compliance do Tribunal. Entre suas principais competências, destacam-se a implementação e acompanhamento do plano de ação para integridade, o fortalecimento da cultura de integridade e gestão de riscos, além de manter atualizadas as normas de conduta e ética. O comitê também atua como instância consultiva em matéria de ética pública, promovendo a disseminação de valores éticos e justiça. É responsável por propor ações para aperfeiçoar o programa, coordenar revisões bienais, fomentar capacitações e acompanhar a efetividade e certificação do sistema de integridade, ajustando-o conforme necessário.
Atribuições
I – implementar e monitorar o plano de ação para integridade;
II – fortalecer a cultura da integridade e da gestão de riscos;
III – manter atualizadas as normas internas de conduta e ética;
IV – disseminar valores éticos, de lisura e justiça impressos na estrutura institucional;
V – atuar como instância consultiva em matéria de ética pública no âmbito deste Tribunal;
VI – criar estratégias de comunicação de padrões éticos de conduta;
VII – propor ações para o aperfeiçoamento do programa e coordenar sua revisão no período máximo de 2 (dois) anos;
VIII - fomentar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina; e
IX - acompanhar a implementação, manutenção, auditoria, certificação e expansão do sistema de gestão de integridade e compliance, verificando sua efetividade e propondo eventuais ajustes.
Composição
I - Des. Erick Cavalcanti Linhares Lima, Desembargador - Presidente;
II - Dr. Esdras da Silva Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência;
III - Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV - Henrique de Melo Tavares, Secretário Geral - SG;
V - Veruska Anny Souza Lobo - Secretária de Gestão Estratégica – SGE;
VI - Bruna Stephanie de Mendonça França, Secretária de Gestão de Pessoas - SGP;
VII - Diane Souza dos Santos, Secretária de Gestão Administrativa - SGA;
VIII - Reubens Mariz de Araújo Novo, Secretário de Infraestrutura e Logística - SIL;
IX – Tiago Mendonça Lobo - Secretário de Tecnologia da Informação – STI;
X – Fernanda Larissa Soares Braga Cantanhede - Secretária de Gestão do Magistrados – SGM;
XI – Tainah Westin de Camargo Mota - Secretária de Orçamento e Finanças – SOF;
XII - Andreia Bentes dos Reis de Matos, Assistente Técnica - Representante da Ouvidoria-Geral de Justiça;
XIII - Tatiana Saldanha de Oliveira, Coordenadora Acadêmica - Representante da Escola do Poder Judiciário de Roraima;
XIV - Alexandre Martins Ferreira, Assessor Jurídico da Presidência - Servidor indicado pela Presidência;
XV - Arthur Azevedo, Subsecretário de Planejamento e Governança - Servidor designado para auxiliar o Comitê; e
XVI - Frederico Junior Pereira Evangelista, Assessor Técnico.