Comitê de Integridade e Compliance
Apresentação
O Comitê de Integridade e Compliance do TJRR tem como finalidade o desenvolvimento, implementação, monitoramento e gestão do Programa de Integridade e Compliance do Tribunal. Entre suas principais competências, destacam-se a implementação e acompanhamento do plano de ação para integridade, o fortalecimento da cultura de integridade e gestão de riscos, além de manter atualizadas as normas de conduta e ética. O comitê também atua como instância consultiva em matéria de ética pública, promovendo a disseminação de valores éticos e justiça. É responsável por propor ações para aperfeiçoar o programa, coordenar revisões bienais, fomentar capacitações e acompanhar a efetividade e certificação do sistema de integridade, ajustando-o conforme necessário.
Atribuições
I – implementar e monitorar o plano de ação para integridade;
II – fortalecer a cultura da integridade e da gestão de riscos;
III – manter atualizadas as normas internas de conduta e ética;
IV – disseminar valores éticos, de lisura e justiça impressos na estrutura institucional;
V – atuar como instância consultiva em matéria de ética pública no âmbito deste Tribunal;
VI – criar estratégias de comunicação de padrões éticos de conduta;
VII – propor ações para o aperfeiçoamento do programa e coordenar sua revisão no período máximo de 2 (dois) anos;
VIII - fomentar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina; e
IX - acompanhar a implementação, manutenção, auditoria, certificação e expansão do sistema de gestão de integridade e compliance, verificando sua efetividade e propondo eventuais ajustes.
Composição
I – Desembargador Erick Linhares, Presidente do Comitê;
II – Juíza de Direito Lana Leitão Martins, Juíza Auxiliar da Presidência;
III – Juiz de Direito Eduardo Álvares de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV – Hermenegildo Ataide D'Ávila, Secretário Geral - SG;
V – Veruska Anny Souza Lobo - Secretária de Gestão Estratégica – SGE;
VI – Fábio de Souza Adona Leite, Secretário de Gestão de Pessoas – SGP;
VII – Henrique de Melo Tavares, Secretária de Gestão Administrativa – SGA;
VIII – Kayz Gomes Brilhante Pereira, Secretária de Infraestrutura e Logística – SIL;
IX – Sormany Brilhante Pereira, Secretário de Tecnologia da Informação – STI;
X – Odivan da Silva Pereira, Secretário de Gestão do Magistrados – SGM;
XI – Francisco Carlos da Costa Silva, Secretário de Orçamento e Finanças – SOF;
XII – Stephanie Guimarães Leite - Representante da Ouvidoria-Geral de Justiça;
XIII – Ana Paula Joaquim Macedo, Coordenadora Acadêmica - Representante da Escola do Poder Judiciário de Roraima;
XIV – Sílvia Schulze - Servidora indicada pela Presidência; e
XV – Frederico Junior Pereira Evangelista - Servidor indicado pela Presidência.