O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima é responsável por implementar, coordenar e gerir a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, em cooperação com a Secretaria de Qualidade de Vida e a Secretaria de Gestão de Pessoas. Sua atuação visa promover a saúde e o bem-estar no ambiente institucional, por meio do desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à promoção, prevenção e cuidado integral da saúde física e mental de magistrados e servidores.
Art. 2º Ao Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde compete:
I - I - implementar e gerir a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, em cooperação com a Secretaria de Qualidade de Vida;
II - fomentar os programas, projetos e ações vinculadas à Política, em conjunto com a Secretaria de Qualidade de Vida e a Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
IV - promover, em cooperação com a Secretaria de Qualidade de Vida, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;
V - auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde; e
VI - analisar e divulgar os resultados alcançados.
Resolução n. 207/2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Portaria TJRR n. 920/2016 - Cria o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima
O Comitê será composto por
I - Des. Leonardo Cupello, Presidente;
II - Juíza de Direito Lana Leitão Martins, Vice-Presidente;
III - Janaine Voltolini de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida, membro; e
IV - Fábio de Souza Adona Leite, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, membro.
2026