Subsecretaria de Sustentabilidade prevê novos projetos de sensibilização no TJRR

Instalação de bebedouros de pressão, cancelamento da distribuição de copos descartáveis e implantação de coleta seletiva estão dentre as ações previstas no Judiciário 

Durante todo o ano de 2019 foram recolhidas mais de 2.500 pilhas e 300 baterias nas unidades do Poder Judiciário de Roraima para a destinação adequada do material, evitando que os resíduos fossem para o lixo comum, com possibilidade de contaminação do solo e da água. Além disso, servidores do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) contribuíram como voluntários na ação em parceria com a Caer (Companhia de Águas e Esgotos) para a retirada de aproximadamente uma tonelada de lixo dos mananciais de Boa Vista.

 Para este ano, mais novidades na área da sustentabilidade: aquisição de bebedouros de pressão para os jurisdicionados; cancelamento da distribuição de copos descartáveis para todas as unidades do Poder Judiciário de Roraima; e implantação de coleta seletiva em que os resíduos serão devidamente separados e doados para cooperativas.

 Essas ações foram articuladas pela Subsecretaria de Planejamento, Projetos e Sustentabilidade do TJRR, criada pela atual gestão para elaborar projetos e viabilizar a cultura da responsabilidade e sustentabilidade ambiental entre magistrados e servidores do tribunal. A intenção, segundo a subsecretária da pasta, Érika Horta, é transformar os integrantes do Judiciário de Roraima em multiplicadores dessas boas práticas. 

 “Sabemos que uma semente bem plantada pode germinar resultados positivos, que até já estamos colhendo. Além de magistrados e servidores, as próprias famílias e amigos dos integrantes do judiciário estão entendendo, participando e contribuindo com as ações. A ideia é essa: sensibilizar aqui para disseminar para toda a sociedade”, comentou.

Boa Vista, 6 de março de 2020.

MAIS PRODUTIVIDADE - Ações de saúde e qualidade de vida reduzem o número de dias de afastamentos no TJRR

A redução ocorreu tanto na quantidade de afastamentos por problemas de saúde de servidores como de magistrados, influenciando diretamente na produtividade do tribunal.

Além de alcançar todas as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e aumentar a produtividade, o Poder Judiciário de Roraima colheu, em 2019, resultados positivos na Gestão de Pessoas da instituição. O Relatório TJRR em Números, com dados de 2017 a 2019, mostrou que a participação de magistrados e servidores nas ações de qualidade de vida desenvolvidas internamente aumentou consideravelmente.

Em 2017, a soma total de servidores e magistrados envolvidos repetidas vezes nessas atividades eram de 4.375 participações; e em 2019 alcançaram a marca de 13.637 participações. Como consequência, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) reduziu o número de dias de afastamento de magistrados e servidores.

Conforme o Relatório TJRR em Números, a redução no número de dias de afastamento de magistrados foi de 32% e de servidores 26,88% só no último ano de 2019. Para a secretária de Gestão de Pessoas, Bruna França, esse resultado tem relação direta com as ações de qualidade de vida promovidas pelo TJRR, tanto as voltadas diretamente para a saúde física e emocional como as relacionadas à sustentabilidade.

“Intensificamos as ações de saúde e qualidade de vida; focamos na prevenção e combate às principais causas de afastamentos de servidores e magistrados, e o resultado foi surpreendente. Certamente, o aumento da produtividade também se deve ao forte trabalho de valorização às pessoas da nossa instituição”, destacou.

A secretária informou ainda que para 2020 outras atividades foram adicionadas à programação anterior. Além dos projetos consolidados, como a Oficina de Meditação, Bioimpedância, Oficinas de Prevenção ao Estresse, Massagem Terapêutica, Ginástica Laboral e a Ergonomia, foram adicionadas as Oficinas de Escuta Clínica, o Programa de Preparação para a Aposentadoria, o Acolhimento psicológico, o retorno do Treino Funcional e o Coach de Liderança e Carreira (em fase de estudo para implantação).

Outras informações podem ser obtidas acessando o Portal da Saúde do TJRR no endereço eletrônico https://saude.tjrr.jus.br/.

Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020.

TRIBUNAL MAIS VERDE DO PAÍS - TJRR tira primeiro lugar em balanço de sustentabilidade do CNJ

Além da redução no consumo em diversos setores, o Poder Judiciário de Roraima também alcançou resultados positivos com o aumento da participação em capacitações e ações ambientais

O artigo 225 da Constituição Federal considera o meio ambiente bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e prevê que todos têm direito que ele seja ecologicamente equilibrado. Para isso, determina ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Com base nisso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acompanha todas as ações de sustentabilidade do Judiciário e elabora um levantamento anual do desempenho dos tribunais de todo o país: o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado na última sexta-feira (05 de junho), apontando os tribunais considerados mais verdes do Brasil. O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) foi o primeiro do ranking entre os tribunais de justiça.

Conforme a 4a edição do balanço, os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia e contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes insumos: papel, água envasada e copo descartável. Foram destaques a redução dos gastos com copos descartáveis e impressões em mais de 18%.

Para a análise, o balanço leva em consideração uma série de indicadores que são monitorados pelo CNJ, mensurados em 15 categorias diferentes, até chegar ao IDS (Índice de Desempenho de Sustentabilidade) do Judiciário, esse ano conquistado em primeiro lugar pelo TJRR.

Para o presidente da Justiça Estadual, o desembargador Mozarildo Cavalcanti, esse resultado reflete uma soma de esforços de todos que compõe o Judiciário de Roraima: magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, com total engajamento para a Política de Logística Sustentável, desenvolvida por meio da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica).

“O Poder Judiciário de Roraima tem atuado com foco nos jurisdicionados, ou seja, em todos os cidadãos roraimenses usuários dos serviços da Justiça. E entendemos que o meio ambiente deve receber atenção especial por se tratar de um bem da coletividade. Assim, atuando de forma sustentável, sabemos que não apenas atingiremos resultados para a instituição, como também beneficiaremos toda a coletividade”, comentou o presidente.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Inaiara Sá, destaca que além dos resultados concretos com a redução do consumo em diversos setores do tribunal, a capacitação na área ambiental e o engajamento de magistrados e servidores com ações sociais e de sustentabilidade fizeram a diferença para alcançar este primeiro lugar.

“A cada dia temos ainda mais certeza que a educação faz a diferença, assim como a participação social. Por isso, temos nos empenhado diuturnamente em campanhas de sensibilização e ações sociais internas e externas, visando promover uma mudança de visão e postura em toda sociedade roraimense, por meio do exemplo”, explicou.

BALANÇO – Conforme dados do 4o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, elaborado pelo CNJ, dentre os tribunais superiores, o melhor resultado foi do TSE (Tribunal Superior do Trabalho), e o maior crescimento individual foi no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que variou em 7,5 pontos percentuais em 1 ano. Na justiça estadual, o melhor desempenho foi no TJRR; na justiça eleitoral, no TRE-MG; na justiça federal, o TRF4 e na Justiça do trabalho, o TRT4. Destacam-se por terem conseguido aprimorar o próprio desempenho na série histórica: TRF2 (aumento de 16,9 pontos percentuais), TRT23 (aumento de 13,7 pontos percentuais), TRE-AP (aumento de 26,2 pontos percentuais do biênio de anos não eleitorais) e TJGO (aumento de 18,3 pontos percentuais).

Boa Vista, 8 de junho de 2020.

5 DE JUNHO - No Dia do Meio Ambiente, Tribunal de Justiça de Roraima apresenta resultados de ações de sustentabilidade

Economicidade com consumo de energia, papel, água e combustível são alguns dos principais resultados que refletem diretamente na sustentabilidade ambiental.

Investimentos em tecnologia e Inteligência Artificial, além de ações de incentivo à conservação ambiental, são responsáveis diretos pelo desempenho do Judiciário na área de sustentabilidade ambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é uma das principais datas definidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) para promover sensibilização sobre a importância da conservação e preservação ambiental no mundo. E o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) tem efetivos motivos para comemorar o dia.

Os resultados são cada vez mais positivos na área de sustentabilidade ambiental, fomentada por diversas ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Roraima.

Conforme dados da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica) do TJRR, somente nos meses de março e abril deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima economizou 66,53% no consumo de papel, comparado ao mesmo período de 2019. Também reduziu 41,41% no consumo de água, comparado ao ano passado. Resultados igualmente positivos são verificados com a economia de energia, que teve baixa de 26,70%. Além disso, o consumo de combustíveis também teve destaque, com a redução de 65,50% em gasolina e 15,9% em diesel, comparado ao mesmo período de 2019.

A secretária de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, Inaiara Sá, ressalta que a preocupação com a sustentabilidade ambiental tem sido cada vez mais um dos principais focos de atuação da gestão do Poder Judiciário, que a cada ano desenvolve mais e novas ações pautadas na responsabilidade ambiental.

“Além das ações internas, com o incentivo ao uso de copos e canecas próprias, as comunicações e processos eletrônicos, o corte no fornecimento de água engarrafada, a instalação de sistemas inteligentes de iluminação por sensor, distribuição de mudas de plantas entre os servidores, entre outras ações, o Tribunal de Justiça de Roraima também atua voltado para a comunidade externa, com a instalação de Ecopontos para recebimento de pilhas e baterias, doação de papel para cooperativa de catadores e parceria na participação em ações de limpeza dos rios, promovidas pela Caer [Companhia de Águas e Esgotos]”, listou.

Tudo isso tem resultados diretos no ambiente de sustentabilidade ambiental que vem sendo promovido no âmbito do Poder Judiciário. E, para este Dia do Meio Ambiente, a secretária observa a necessidade da prestação de contas da atuação do Tribunal de Justiça, que trabalha com os devidos cuidados ambientais, o que beneficia não somente a instituição, mas toda a sociedade de Roraima.

Para que o Tribunal de Justiça de Roraima continue no caminho certo e mantenha os índices de sustentabilidade ambiental, Inaiara informou que estratégias futuras já estão sendo planejadas. A tecnologia está entre as ferramentas principais para desacelerar os índices de consumo.

“Em recente reunião com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], uma das deliberações diz respeito à manutenção e aprimoramento da realização de audiências por meio do Scriba [Sistema de Inteligência Artificial de Audiências e Videoconferências] do Tribunal de Justiça de Roraima. As audiências por videoconferência geram um grande benefício para sociedade, pois não demandam estrutura física, nem que as partes se desloquem. Como previsão, existe a montagem de uma Central de audiências por videoconferências”, informou.

A secretária acredita que essa tendência, também fortalecida devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade de distanciamento social, se estabelecerá como rotina, pois levantamentos da SGE também comprovaram tanto a eficiência e economicidade da forma de trabalho, como a manutenção da produtividade de servidores e magistrados em atuação virtual. “Um dos grandes diferenciais, que também possibilitaram a geração expressiva dos resultados, foi a economia gerada pelo Teletrabalho. Agora, durante a pandemia, a redução foi ainda maior. Reduzimos em tudo; isso sem perder a produtividade jurisdicional”, destacou.

Tecnologia em favor do meio ambiente 

O Tribunal de Justiça de Roraima vem trabalhando para o fortalecimento da Inteligência Artificial desde 2019. Como exemplo dos avanços e geração de economia estão as audiências realizadas a distância, por videoconferência.

Tudo funciona a partir do Scriba, que é um sistema de audiências por videoconferências, que permite a qualquer unidade do Judiciário configurar o próprio serviço de comunicação inteligente com o sistema. Ele possui recursos para compartilhamento em tempo real de áudio, vídeo e documentos, e ainda permite a gravação das audiências presenciais e a distância, além da inclusão automática no processo judicial.

Todo o sistema influencia diretamente na economia de papel, combustível, água, entre outros, alcançando não somente resultados positivos na área financeira, mas na sustentabilidade ambiental.

Boa Vista, 5 de junho de 2020.

PELO MEIO AMBIENTE - Servidores do Poder Judiciário participam de Caminhada Ecológica

No decorrer do percurso, além de curtir a natureza, os participantes ainda recolheram mais de 70 quilos de lixo deixados às margens do rio e dentro da vegetação próxima da água.

O último domingo, dia 26, foi diferente para voluntários e servidores do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Mais de 130 pessoas participaram da Caminhada Ecológica promovida pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). 

 A ação, apoiada pelo Poder Judiciário, ocorreu na praia do rio Caranã, localizada no bairro de mesmo nome. Esta foi a quinta edição do evento. 

O percurso da caminhada, de 4, 5 quilômetros, seguiu até a praia do rio Cauamé e os participantes, além de aproveitarem a natureza, realizaram a coleta de resíduos descartados irregularmente à beira do rio e no entorno da vegetação. Foram recolhidos mais de 70 quilos, entre plásticos, alumínio, papel e vidro.

Para a subsecretária de Planejamento, Gestão de Projetos e Sustentabilidade da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica) do TJRR, Érika Horta, é importante o Tribunal apoiar essas atividades em prol do meio ambiente. 

“ Eventos sustentáveis fazem parte do calendário anual de atividades do Poder Judiciário, e parcerias como estas com a Caer  fortalecem as ações que planejamos”, comentou a subsecretária.

O treinador físico Harisson Morais considera que incentivar atividade física, aliada à preservação da natureza, é a chave para uma vida melhor. “A Caminhada,  além de promover atividade física para as pessoas, é uma ação que ajuda a cuidar dos nossos mananciais”, disse.

Vitor Rodrigo Magalhães, de 11 anos, já aprendeu que cuidar do meio ambiente é importante para o futuro. “ É a primeira vez que eu participo. Espero contribuir, recolher o lixo e incentivar a todos, pois a praia não é lugar de jogar lixo”, disse.

 A servidora do Judiciário, Poliana Moura, acredita que sempre é o momento de exercer as boas práticas em razão do bem maior que é a preservação das águas. “É uma oportunidade de fazer diferente, pensando nas gerações futuras”, enfatizou.

Além de voluntários e servidores, participaram também a associação de catadores para auxiliar na separação dos resíduos, entre recicláveis e não recicláveis.

Boa Vista,  27 de janeiro de 2020.

Tribunal de Justiça fecha parceria com instituições para uso da comunicação eletrônica

A partir de agora, a tramitação de documentos importantes entre o TJRR e diversas instituições passa a ser realizado por meio de malote digital.

Foi assinada na manhã desta sexta-feira, dia 11, uma portaria conjunta entre a Corregedoria-Geral do TJRR e instituições dos Governos Estadual e Municipal para que a partir de agora o envio de documentos seja realizado por meio de malote digital, proporcionando maior economia ao serviço público, eficiência e contribuindo para a sustentabilidade. 

Estão juntas nesta nova modalidade de comunicação as seguintes instituições: Segad (Secretaria Estadual de Administração e Gestão Estratégica), Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania), Polícia Civil do Estado de Roraima, CEF (Caixa Econômica Federal em Roraima), GCMBV (Guarda Civil Municipal de Boa Vista), SMAG, (Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas), PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Roraima e PMRR (Polícia Militar de Roraima).

 O corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Almiro Padilha, ressalta que a medida visa tornar mais célere a tramitação de processos e demais documentações que necessitem de resposta em um curto espaço de tempo. Ficam de fora da comunicação digital apenas os documentos que exijam remessa exclusiva por outro meio, tais como ofícios, requisições e intimações.    

 “A comunicação digital é economia de tempo e é o curso natural do desenvolvimento para a administração pública. Isso vai melhorar e diminuir o tempo dos trâmites, pois não tem mais sentido expedir documentos em papel se podemos criar mecanismos eletronicamente. A ideia principal é facilitar e gerar ainda mais resultados”, destacou. 

 O comandante da Polícia Militar, coronel Elias Santana, acredita que essa nova forma de comunicação, além de dar maior celeridade ao trabalho, vai beneficiar os cidadãos e gerar economia para o Estado, uma vez que o papel não será mais usado. “Vamos deixar de usar papel e atingir o objetivo que sempre buscamos: a eficiência, sobretudo no trato com o cidadão”, observou.

 Para o secretário municipal de Administração, Paulo Bragato, a comunicação eletrônica representa facilidade. “Torna tudo mais simples: a comunicação, os prazos; tudo fica encaminhado e acelerado”, comentou.

 O secretário estadual de Justiça e Cidadania, André Ferreira, destaca que para o Sistema Prisional o malote digital veio na hora certa.  “Vai acelerar bastante o cumprimento das decisões e pedidos”, afirmou.

Boa Vista, 11 de outubro de 2019.

DIA DAS CRIANÇAS - Brinquedos doados por servidores do TJRR são entregues na Associação Anjos de Luz

Mais de cem itens foram entregues e serão distribuídos no próximo sábado, dia 12, Dia das Crianças.

Comemorado no próximo sábado, o 12 de outubro, Dia das Crianças, será especial para as crianças da AGMAL (Associação Grupo de Mães Anjos de Luz). Elas terão uma programação festiva e o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) é um dos parceiros. Mais de 100 brinquedos foram arrecadados em campanha do Poder Judiciário para fazer o dia de muitas crianças mais feliz. 

A entrega na entidade foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 9, por uma equipe da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica), que esteve a frente da ação de arrecadação.

 Para a presidente da AGMAL, Maria das Dores, a parceria do Tribunal de Justiça, foi fundamental para o andamento da programação voltada para as crianças, assim como as demais ações da entidade em que o Judiciário Estadual sempre está presente durante todo ano, segundo ela.

“A gente agradece. Há muito tempo o tribunal é nosso parceiro, não apenas no período de campanhas, mas durante o ano todo contribui. Somos felizes por esse apoio e com isso poder fazer um Dia das Crianças ainda mais feliz para todas elas [crianças da casa e comunidade]”, declarou Das Dores.

A subsecretária de Planejamento, Gestão de Projetos e Sustentabilidade do TJRR, Érika Horta, explica que a mobilização para ajudar é constante. “Já tínhamos essa organização para mobilizar o Tribunal e realizar a campanha para arrecadar e doar os brinquedos neste Dia das Crianças. Isso é para tentar ajudar, fazermos um pouco mais para quem necessita”, afirmou a subsecretária ao informar que a campanha durou aproximadamente 30 dias.

 Atualmente a Anjos de Luz atende mais de 10 mil famílias com pessoas com deficiência de todos os municípios de Roraima. A entrega está prevista para o Dia 12 de outubro (sábado), a partir das 9 horas, em comemoração ao Dia das Crianças e o aniversário de 11 anos da entidade.

 A Anjos de luz está localizada na avenida Soldado PM João Alves Brasil, número 115, bairro Caranã, e quem ainda deseja colaborar com a Associação pode deixar as doações no local ou ligar no telefone: (095) 99122-4796.

Boa Vista, 9 de outubro de 2019.

MEIO AMBIENTE - Pilhas e baterias recolhidas no judiciário são entregues para destinação correta

A ação ambiental visa impedir o descarte inadequado do material, que pode contaminar o meio ambiente e comprometer a saúde das pessoas

 Fotos: Orib Ziedson 

O material entregue no Bosque dos Papagaios será enviado para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que fará o descarte com procedimentos adequados

 Uma das ações de sustentabilidade ambiental desenvolvida pelo TJRR é o recolhimento de pilhas e baterias nas unidades do judiciário para promover o descarte adequado do material, evitando a contaminação do meio ambiente. Depois da última coleta, foram entregues nesta quarta-feira, dia 16, um total de 1.205 pilhas e 279 baterias no Bosque dos Papagaios, que fará o envio, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que atua dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 Para a subsecretária de Planejamento e Gestão de Projetos, Erika Horta, a disponibilização de coleta desse material nas unidades do judiciário e o envio para o descarte adequado incentiva boas práticas ambientais e evita possível contaminação de solo, águas e até o comprometimento da saúde das pessoas.

 “Essa ação será contínua e disponível para toda a sociedade. Os Ecopontos seguem funcionando. O trabalho não vai parar, e a cada três meses é feita a coleta geral”, garantiu.

 Desde maio deste ano, o TJRR disponibilizou os Ecopontos (coletores de pilhas e baterias), que foram instalados nas unidades do Poder Judiciário. Na primeira coleta, 1.389 pilhas e 22 baterias foram retiradas. 

 Veja onde estão localizados os Ecopontos disponíveis para receber o material:

PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça do Centro Cívico, 296 – Centro;

FÓRUM ADVOGADO SOBRAL PINTO - Praça do Centro Cívico, 666 – Centro;

FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - bairro Caranã;

SEDE ADMINISTRATIVA - EDIFÍCIO LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FIN

Avenida Capitão Ene Garcez, número 1696, bairro São Francisco.

Boa Vista, 17 de outubro de 2019.

TJRR financia projeto de sustentabilidade em Roraima

O projeto da Escola Agrotécnica da UFRR prevê a realização de palestras, oficinas de reciclagem, gincanas e outras atividades voltadas à conscientização ambiental.

“Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável”. Esse é o nome do projeto que será desenvolvido em Roraima, a partir de agora, com recursos do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).

O lançamento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 1º de março, na Eagro (Escola Agrotécnica) da UFRR (Universidade Federal de Roraima), localizada na PA Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista. A unidade educadora da universidade vai executar as ações do projeto, sendo esta a segunda vez que é contemplada com recursos da Vepema (Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas) do TJRR. 

O projeto foi contemplado pela Vara, após participar em 2018, de uma seletiva, voltada a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e com finalidade social, além de ações ligadas às áreas de educação, saúde, segurança pública, trânsito, meio ambiente, entre outros, com previsão de investimento de até R$ 10 mil. 

 Os recursos disponibilizados são da prestação pecuniária (penas pagas em dinheiro), resultante de transação penal, suspensão condicional do processo e de sentença condenatória no âmbito da Comarca de Boa Vista.

Segundo a coordenadora do projeto na escola, a iniciativa visa, a partir da difusão de informações, mudar a maneira como os alunos se relacionam com o meio ambiente. E além dos estudantes, a iniciativa também tem como objetivo alcançar as pessoas que vivem no entorno da unidade de ensino na área rural. 

“A comunidade será contemplada com palestras, oficinas de reciclagem, gincanas e outras atividades voltadas à conscientização ambiental”, informou, destacando que a expectativa é transformar vidas, formando multiplicadores que farão a diferença no futuro”. 

 Para o assessor da Vepema, Giovani Silva, investir no meio ambiente é muito mais que somente preservar a florestas e animais, trata-se de uma ação voltada para o bem da humanidade. “Quando falamos em sustentabilidade, estamos defendendo uma riqueza da humanidade. Iniciativas como esta merecem ser divulgadas por todo o mundo”, comentou. 

 Para Anderson dos Santos, aluno do terceiro ano na Eagro, que participou da primeira edição do projeto, ocorrida em 2017, as ações realizadas estão alcançando resultados positivos.

“Aprendi sobre como fazer o descarte correto do lixo e a usar de forma consciente os recursos naturais. A partir do meu exemplo, consegui, mesmo que de forma sutil, provocar uma mudança dentro de casa e até nos amigos e vizinhos”, comentou.

Também participaram da solenidade, a servidora do TJRR, Shirlene Fraxe, o vice-reitor da UFRR, Americo Alves Lyra, o diretor da unidade escolar, Jandiê Araújo e a coordenadora do projeto, Julia Almeida.

Boa Vista,  1 de março de 2019.

CAER NO RIOS - Voluntários do TJRR participam de ação ambiental nesse fim de semana

No próximo domingo, dia 29 de setembro, servidores do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) participam de mais uma edição do programa Caer nos Rios. O ponto de encontro será no porto da Marina Meu Caso, às 8 horas, na avenida Santos Dumont, bairro São Pedro em Boa Vista. O objetivo da ação é recolher o máximo possível de dejetos, que influenciam na poluição ambiental e disseminação de doenças.

Segundo a subsecretária de Planejamento, Gestão de projetos e Sustentabilidade do TJRR, Érika Horta, o projeto da Caerr (Companhia de Águas de Esgotos de Roraima) atende aos objetivos estratégicos do milênio, alinhando-se também aos objetivos estratégicos e de sustentabilidade do Poder Judiciário.

Ela informou que parte dos dejetos recolhidos vai para a coleta de lixo urbana, que ocorre por volta de meio dia; a outra parte, o material como latas, garrafas pet, etc., é separado e levado para coleta seletiva para realização de trabalho de reaproveitamento.

PROGRAMA - O Caer nos Rios é um projeto da Caer, realizado periodicamente, de três em três meses. O objetivo é contribuir com a ação de limpezas nos rios, realizada nos mananciais de Roraima. Para desenvolver a ação, a Caer conta com o apoio da Associação dos Barqueiros e da Associação dos Catadores de Lixo; além do apoio da comunidade em geral e parceiros institucionais como o TJRR.

Boa Vista, 27 de setembro de 2019.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - Unidades do Poder Judiciário recebem Selo de Economia por redução no consumo de papel

A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente e está prevista no Planejamento Estratégico da Instituição .

As unidades receberam o Eco Selo pela adoção de boas práticas de economia 

 Com os avanços tecnológicos, novas formas de se relacionar e desenvolver algumas atividades dentro do ambiente de trabalho foram mudando. Processos físicos foram digitalizados e, aos poucos, os papéis estão sendo deixados de lado. Atenta aos benefícios que pequenas ações podem proporcionar ao meio ambiente, a gestão do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) por meio da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica) tem adotado várias medidas que objetivam os cuidados com a natureza.

Na terceira edição da Semana do Meio Ambiente, a SGE reconheceu, com o "Eco Selo", um Selo de Economia, as unidades que conseguiram, por meio da adoção de boas práticas, redução no consumo de papel no período de 2017 e 2018.

“Um dos nossos valores expressos no Plano Estratégico é a sustentabilidade, e a economia de papel está alinhada a essa ideia”, explicou a subsecretária de Planejamento e Gestão de Projetos, Erika Horta. 

O Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva reduziu em mais de 93% o uso de papel; e para a recepcionista do local, Nicole Magalhães, esse reconhecimento promovido pelo Tribunal é uma dentre as várias ações que tem surtido efeito positivo dentro da instituição.

“A iniciativa do Tribunal de Justiça em incentivar e premiar boas ações é muito importante. No setor, também fomos estimulados com a campanha Adote uma Caneca, desenvolvida pela instituição; e desde então não fazemos uso de copos descartáveis”, explicou.

A comarca de Bonfim, localizada no interior de Roraima, conseguiu uma redução de mais de 89%, e o diretor de secretaria da unidade, Antônio Ricardo da Silva, destaca que receber o selo é uma forma de incentivar outras pessoas a adotarem uma postura positiva em relação ao meio ambiente.

“É gratificante saber que estamos, por meio de atitudes como essa, contribuindo com o meio ambiente. Outra preocupação nossa é com o uso racional de energia elétrica e combustível”, comentou.

AÇÃO DE REAPROVEITAMENTO – Além do reconhecimento das unidades que têm conseguido reduzir o uso de papel no Poder Judiciário de Roraima, ações para o reaproveitamento do que ainda foi utilizado são promovidas também dentro da instituição.

A SGE espalhou por todas as unidades do TJRR pontos para coleta de papel. A intenção é dar uma destinação mais adequada aos resíduos que estão sendo gerados com o trabalho de digitalização e outras atividades que ainda exigem uso deste material, que será triturado e depois enviado para cooperativas de Boa Vista, que trabalham com reaproveitamento de papel.

Confira quais foram as unidades reconhecidas com o selo:

Comarca de Alto Alegre – Gabinete

Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Criminal

Comarca de Bonfim

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Assessoria Jurídica Virtual

Seção de Almoxarifado

Divisão de Contabilidade

Núcleo de Atendimento e Conciliação – Terminal Caimbé

1º Jesp Criminal - Gabinete

Comissão Permanente de Segurança Institucional

Gabinete da Primeira Vara Cível

Diretoria do Fórum Cível - Setor de Protocolo de 1º Grau

5ª Vara Cível de Competência Residual - Gabinete

Seção de Protocolo

Secretaria de Gestão Estratégica

2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri - Cartório

Corregedoria-Geral de Justiça

Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório

2ª Vara Criminal de Competência Residual - Gabinete

Comarca de São Luiz - Gabinete

Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

Setor de Dados e Apoio à Decisão

2ª Vara Cível de Competência Residual - Gabinete

Gabinete desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça – Cartório

Comarca de Rorainópolis

Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Gabinete

Secretaria das Câmaras Reunidas

Comissão Permanente de Jurisprudência

Diretoria do Fórum Criminal - Setor de Protocolo do 1º Grau

1º Jesp Criminal - Cartório

Secretaria do Tribunal Pleno

Comarca de Caracaraí

Gabinete desembargadora Elaine Bianchi

Vara de Crimes Contra Criança, Adolescente e Idoso - Cartório

Subsecretaria de Patrimônio

Comarca de Pacaraima

Divisão de Orçamento

Setor de Biblioteca

Gabinete Juízes Substitutos

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Assessoria Militar

Juizado Especial de Fazenda Pública - Gabinete

Central de Mandados

Vara de Crimes de Tráfico de Drogas – Cartório

Gabinete desembargador Jefferson Fernandes

Cartório Distribuidor - Justiça Comum

Comarca de Mucajaí - Gabinete

6ª Vara Cível de Competência Residual - Cartório

Núcleo de Controle Interno

Gabinete desembargador Mozarildo Cavalcanti

Secretaria de Orçamento e Finanças

Contadoria do Fórum

3ª Vara Cível de Competência Residual - Cartório

2ª Vara da Fazenda Pública - Gabinete

Secretaria da Primeira Vara Cível

2ª Vara Criminal do Tribunal do júri - Gabinete

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos - Gabinete

Vara de Execução Penal- Gabinete

1ª Vara da Infância e Juventude – Cartório

Vara de Execução Penal - Cartório

Núcleo Jurídico Administrativo

Subsecretaria de Saúde

Presidência

Gabinete desembargadora Tânia Vasconcelos

Secretaria de Gestão de Pessoas

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos - Cartório

Seção de Serviços Gerais do Fórum

Seção de Acompanhamento e Controle de Pessoal

Turma Recursal

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar – Gabinete

2ª Vara da Fazenda Pública - Cartório

Secretaria Geral

Gabinete desembargador Cristóvão Súter

Vara De Crimes Contra Criança, Adolescente E Idoso – Gabinete

Núcleo De Comunicação e Relações Institucionais

1ª Vara Da Fazenda Pública – Gabinete

Boa Vista,  5 de junho de 219.

MEIO AMBIENTE - Tribunal de Justiça de Roraima disponibiliza Ecopontos para receber pilhas e baterias

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente 2019, essa ação passará a ser realizada de forma permanente em todo o Poder Judiciário e aberta à população.

Chumbo, cádmio e mercúrio são metais pesados que podem prejudicar o sistema nervoso das pessoas e até causar câncer. Mas você sabia que esse tipo de substância está mais perto de todos do que imaginamos?

Objetos como celulares, monitores, computadores, controles remotos, máquinas fotográficas, entre outros, funcionam com componentes que necessitam destas substâncias, como as pilhas e baterias. Tais materiais, por possuírem em suas composições metais pesados e o perigo de contaminação do solo e lençol freático, não podem ser descartados de qualquer jeito no lixo comum depois que perdem a utilidade. 

Pensando nisso, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), pensando em dar mais uma contribuição à sociedade, passou a disponibilizar esta semana, os chamados Ecopontos: coletores de pilhas e baterias, que após recebidas serão enviadas para locais que trabalham com a destinação correta desses materiais, depois de inservíveis.

“A SGE [Secretaria de Gestão Estratégica] é a responsável no TJRR por promover e acompanhar ações que mantenham o Poder Judiciário alinhado com os Objetivos do Milênio, definidos pela Cúpula das Nações Unidas. Mas quando pensamos em estratégias e ações de sustentabilidade, pensamos em agir não só dentro do tribunal, mas contribuir com toda a sociedade. Assim, esses ecopontos estão acessíveis para todos que quiserem fazer o descarte correto”, explicou a Subsecretária de Planejamento e Gestão de Projetos do TJRR, Erika Horta.

Assim, os Ecopontos já estão disponíveis em todas as unidades do Judiciário na capital (Palácio da Justiça, Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na sede administrativa do TJRR, edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, na Vara da Infância e Juventude) e serão enviados também para as comarcas do Interior.

“Esses ecopontos também fazem parte da nossa programação para a Semana do Meio Ambiente, de 3 a 7 de junho, mas serão permanentes em nossas unidades do judiciário; e a SGE ficará responsável por promover a retirada do material de maneira regular e transportar até o Bosque dos Papagaios, que realiza o envio desses resíduos para fora do estado, entregando a instituições que trabalham com o recebimento e manuseio adequado desse material, de maneira a não agredir o meio ambiente”, explicou.

Confira os endereços das unidades do Judiciário com Ecopontos:

PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça do Centro Cívico, 296 – Centro

FÓRUM ADVOGADO SOBRAL PINTO - Praça do Centro Cívico, 666 – Centro

FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Bairro Caranã

VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Aveida Ataíde Teive, 4270 – Bairro Caimbé

SEDE ADMINISTRATIVA - EDIFÍCIO LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FIN - Avenida Capitão Ene Garcez, 1.696 – Bairro São Francisco

O QUE DIZ A LEI - Conforme Resolução 401/08 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias, assim como a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores desses produtos, deverão receber dos usuários esses materiais usados, sendo facultativa a recepção de outras marcas, para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.

É obrigação também dos fabricantes e importadores de produtos que incorporem pilhas e baterias informar aos consumidores sobre como proceder quanto à remoção dos produtos após a utilização, possibilitando a destinação separadamente dos aparelhos.

Além disso, as pilhas e baterias, nacionais e importadas, usadas ou inservíveis, recebidas pelos estabelecimentos comerciais ou em rede de assistência técnica autorizada, deverão ser, na totalidade, encaminhadas para destinação ambientalmente adequada, sob responsabilidade do fabricante ou importador.

 É proibido o lançamento a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais, ou em aterro não licenciado; queima a céu aberto ou incineração em instalações e equipamentos não licenciados; lançamento em corpos d’água, praias, manguezais, pântanos, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, ou redes de eletricidade ou telefone, mesmo que abandonados, ou em áreas sujeitas à inundação.

Boa Vista, 30 de maio de 2019.

TJRR disponibiliza pontos de coleta para doação de papel

A iniciativa visa receber papéis que já foram usados em empresas e instituições com impressões ou rascunho e iriam para no lixo, mas que pode beneficiar entidades que trabalham com reciclagem

A cada dia, com o processo de digitalização, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) elimina cada vez mais o uso do papel. Mas com isso, também vão ficando para trás aqueles documentos físicos que se transformam em digitais. Assim, visando descartar de maneira adequada os resíduos que estão sendo gerados com o trabalho de digitalização, o tribunal, por meio da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica) deu início nesta segunda-feira, dia 8, a ação de coleta de papel nas diversas unidades do judiciário na Capital.

Segundo a secretária de Gestão Estratégica, Inaiara Sá, a iniciativa surgiu na 1a Vara do Juri, que solicitou um projeto de recolhimento de papel já utilizado, pois com a entrada do processo eletrônico, foi iniciada uma reorganização na unidade judicial, onde um grande volume de papel foi retirado, demanda um descarte adequado para evitar acúmulo de lixo no meio ambiente.

“Como a SGE é a unidade do TJRR responsável pela execução de estratégias alinhadas à valores como o da sustentabilidade e dentro da definição dos Objetivos do Milênio, encabeçamos o projeto e o colocamos em funcionamento a partir desta semana”, explicou.

Ela informou que a equipe da Secretaria está em contato com cooperativas de Boa Vista para definir qual será a beneficiada com o material coletado, mas que antes da doação, todos os papéis recolhidos serão triturados, para evitar que qualquer dado particular registrado em algum dos papéis seja divulgado de maneira inadequada. A ação segue até o dia 19 de abril.

OBJETIVOS DE MILÊNIO - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário Nacional com as metas e indicadores dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), Agenda 2030.

No Tribunal de Justiça de Roraima a preocupação com a Sustentabilidade é Valor Institucional expresso no Plano Estratégico 2015-2020 e executada diariamente em ações do Comitê de Logística Sustentável. Atualmente está em consulta pública, a inclusão da meta de economia de energia, água, copo descartável e tonner, em alinhamento aos ODS da Agenda 2030.

Os ODS compreendem uma coleção de 17 metas globais estabelecidas pela Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental. Esse processo teve início em 2013 e foram concluídos em agosto de 2015. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até 2030, sucedendo e atualizando os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

Dicas para economizar papel:

Analise o real interesse público daquela impressão antes de fazê-la;

Se existir na sua unidade, estoque de papel, priorize sua utilização até o fim, antes de realizar novos pedidos;

Lembre-se de utilizar, sempre que possível, os meios digitais disponíveis como os Sistemas Judiciais eletrônicos, SEI, G-mail, Google Documentos, E-mail e outros;

Priorize a comunicação eletrônica com as partes, instituições e demais envolvidos no Sistema de Justiça;

Evite despachos laterais ou redundantes que possam resultar em expedição de mandados ou documentos em duplicidade;

Pode confiar! Sua assinatura eletrônica tem o mesmo valor da assinatura feita com caneta num papel, não sendo necessário imprimir um documento para assiná-lo e escaneá-lo de volta para juntar em um SEI ou qualquer outro sistema.

Boa Vista, 8 de abril de 2019.

RAPIDEZ E REDUÇÃO DE GASTOS - Tribunal de Justiça de Roraima regulamenta sessões, audiências e atendimentos virtuais

A partir de agora, operadores do Direito e usuários da Justiça Estadual não precisam se deslocar até o tribunal para participar de audiências e outros procedimentos antes realizados somente presencialmente .

As videoconferências em sessões, audiências e no atendimento de pessoas foram regulamentadas pela Corregedoria Geral do TJRR, que determinou os procedimentos necessários para os operadores do Direito utilizarem a ferramenta

 O trabalho de videoconferência que vinha sendo realizado aos poucos pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) agora está regulamentado pela Corregedoria Geral e Direção da instituição, que está incentivando todos os operadores do Direito de Roraima a utilizarem os recursos disponíveis.

A medida visa além de facilitar a tramitação dos processos nas comarcas do Interior, adotar os modelos de gestão organizacional e de processos estruturados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determina a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Para utilizar o novo sistema, os interessados encaminharão pedido com antecedência mínima de cinco dias úteis para cadastramento do processo para acesso na sala virtual. O pedido pode ser realizado por meio de agendamento telefônico junto ao gabinete de cada unidade da Justiça Estadual.

O juiz corregedor, Breno Coutinho, observa apenas que os usuários do serviço deverão manter meio de contato atualizado e se responsabilizar pelo acesso ao sistema, por meio do site https://vc.tjrr.jus.br/ ouhttps://audiencias.tjrr.jus.br/, dependendo da demanda. “Caso ocorra falha de conexão, o magistrado avaliará o prejuízo ao ato realizado”, informou.

Ele destacou que no fim, o público atendido pelo Judiciário, ou seja, a sociedade é quem terá maior ganho. “O impacto para a sociedade existe porque ela, quando aciona a Justiça, deixará de arcar com despesas [honorários, passagens, combustível, etc.] necessárias para os deslocamentos até as unidades”, declarou, destacando que esse é o objetivo do TJRR.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, fez questão de enfatizar que o Judiciário Roraimense está trabalhando na resolução de questões atuais, que já devem gerar resultados imediatos, mas com foco no futuro.

“A partir de agora, um membro do Ministério Público, por exemplo, se precisar, poderá optar em não sair do ambiente de trabalho para participar de audiências ou fazer outro procedimento que esteja coberto pelo aparato tecnológico que estamos oferecendo. Do mesmo jeito, um advogado daqui ou de outro estado não precisará mais também se deslocar até o Tribunal de Justiça de Roraima para tratar de um caso que esteja sob a responsabilidade dele. O TJRR já está estruturado e oferece condições para a realização de diversos procedimentos por meio virtual, visando garantir o atendimento e a participação de todas as partes de maneira mais prática, econômica e rápida”, explicou.

Boa Vista, 18 de março de 2019.

Fórum Criminal economiza até 10% de energia elétrica com consumo consciente

Lembretes com mensagens voltadas para a economia e sustentabilidade, fixados acima dos interruptores, estão espalhados por todo o prédio

 O uso correto de recursos naturais tem se tornado uma preocupação mundial. Foi pensando de forma sustentável, que o administrador do Fórum Criminal do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), Vilton Flor, teve a ideia de promover no local de trabalho, o uso consciente da energia elétrica.

“Atitudes simples como apagar a luz e desligar o ar-condicionado ao sair da sala, não manter computadores ligados sem necessidade, geram uma economia significativa ao final do mês. E temos trabalhado diariamente para estimular cada vez mais servidores e colaboradores a somar com a causa”, explicou.

 O prédio está localizado no bairro Caranã e desde a inauguração em 2016 é realizado um acompanhamento do consumo de energia. Segundo Flor, o gasto mensal com eletricidade nos anos de 2017 e 2018, teve uma redução de quase R$ 3 mil, um saldo de R$ 35 mil em 12 meses. Ele detalhou ainda que essa diminuição é reflexo de algumas medidas de eficiência energética adotadas, entre elas, abrir as cortinas para aproveitar a luz solar, minimizando o uso da iluminação artificial.

As luzes dos corredores também ganharam atenção especial. “Foi solicitado o desligamento de duas lâmpadas, uma vez que este espaço é bastante iluminado, devido à presença da claraboia”, comentou, destacando que os usuários também são instruídos quanto ao uso correto dos elevadores.

“Existem dois elevadores com capacidade para oito e 14 pessoas respectivamente. Então, o que fazemos é orientar a não solicitar os dois ao mesmo tempo e evitar, quando em menor número, utilizar o de capacidade inferior. Pois tudo isso reflete no consumo”, esclareceu.

 Por meio de um programa instalado no computador que ele usa, o administrador consegue controlar de forma remota os aparelhos de ar-condicionado do prédio. “Esta ferramenta ajuda bastante na busca pela economia, já que consigo visualizar os aparelhos ligados fora do horário de trabalho e assim, desligá-los à distância”, comentou.

Raissa Pinto, uma das servidoras que trabalha no Fórum Criminal, considera importante a iniciativa. “Além de evitar gastos desnecessários, ainda ajuda o meio ambiente. São atitudes que eu já pratico dentro de casa e é gratificante ver isso sendo feito no ambiente de trabalho também”, declarou.

O prédio que possui quatro pavimentos e abriga as Varas Criminais do Tribunal de Justiça de Roraima. No local, trabalham mais de 200 pessoas, entre estagiários, servidores e colaboradores. 

Boa Vista,  22 de fevereiro de 2019.