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Apresentação
Apresentação
O Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Poder Judiciário de Roraima foi estabelecido com o objetivo de promover e consolidar uma cultura organizacional mais justa e inclusiva. Sua missão principal é propor, implementar e monitorar políticas transversais relacionadas à equidade.
O Poder Judiciário de Roraima acredita que uma instituição mais representativa e engajada com a justiça social é capaz de aprimorar a qualidade dos serviços e a tomada de decisões, pois diferentes perspectivas e experiências enriquecem a análise de questões complexas e promovem soluções mais equitativas e eficazes para a sociedade.
Desse modo, cabe ao Comitê sensibilizar, capacitar e fomentar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Bem como, articular com outras instituições o avanço da equidade e da diversidade em todo o estado de Roraima.
Objetivo Geral
Promover a equidade de gênero, raça e diversidade no âmbito do Poder Judiciário de Roraima.
Objetivos Específicos
Promover a igualdade de gênero: combatendo todas as formas de discriminação e buscando a paridade na representação em todos os níveis da instituição.
Garantir a equidade racial: enfrentando o racismo estrutural e promovendo a igualdade de oportunidades para todas as etnias.
Valorizar a diversidade: acolhendo e respeitando as diferentes orientações sexuais, identidades de gênero, origens, deficiências e outras características que compõem a riqueza humana.
Sensibilizar e capacitar: desenvolvendo programas de formação e conscientização para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) sobre as temáticas de gênero, raça e diversidade.
Fomentar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso: prevenindo e combatendo todas as formas de violência e assédio.
Caso deseje entrar em contato com o Comitê Gestor de Equidade, pode fazê-lo pelos meios:
Telefone (Chamada e Whatsapp): 95 3198 4131
E-mail: equidade@tjrr.jus.br
Canal de denúncias:
Formulário Eletrônico: Clique (https://tjrr-ouvidoria.tjrr.jus.br/novamanifestacao) em cadastro de manifestação, selecione o Tipo "Denúncia" e, em seguida, selecione o Assunto "Racismo em
Ambiente Institucional" e siga as instruções até o envio do formulário.
Telefones: 0800 280 9551 / (95) 3198-4767 (das 8h às 18h, em dias úteis).
WhatsApp: (95) 98402-6784 - das 8h às 14h, em dias úteis.
E-mail: ouvidoria@tjrr.jus.br
Atribuições
Atribuições
Resolução TJRR/TP N. 57/2022 - Art. 5º Caberá ao Comitê:
I - promover a elaboração de estudos e análise de cenários, sugerindo a realização de eventos de capacitação, inclusive com outros agentes da sociedade, sobre o cumprimento da Política Institucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade;
II - propor e promover projetos e ações vinculados à temática, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias nos encaminhamentos de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências;
III - apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam à Política, assim como elucidar dúvidas na interpretação conceitual de seus termos, e de Programas, Políticas Públicas e legislações específicas sobre o tema;
IV - subsidiar e acompanhar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de Direitos Humanos, discriminação ou conflitos nas relações de trabalho por motivo de discriminação que firam ou estejam em desacordo com esta Política;
V - revisar e propor a atualização da Política, sempre que necessário; e
VI - elaborar, a cada final de exercício, plano de trabalho com validade de 01 (um) ano, com o objetivo de apresentar e planejar as principais iniciativas para o exercício subsequente, consolidando os resultados alcançados por meio de relatório de atividades.
Atos Normativos
Atos Normativos
Resolução TJRR/TP n. 57/2022 - Institui o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário de Roraima
Portaria TJRR/PR N. 633/2025 - Composição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário de Roraima
Composição
Composição
Art. 1º O Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído pela Resolução TJRR/TP n. 57/2022, será composto pelos seguintes membros:
I - Lana Leitão Martins, magistrado indicado pela Presidência;
II - Rafaelly da Silva Lampert, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR;
III - Ana Carla Vasconcelos de Souza, servidora indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - Maria das Graças Santos Dias, servidora indicada Corregedoria Geral de Justiça;
V - Francisca de Assis Simões Carvalho, servidora indicada pela Secretaria de Qualidade de Vida;
VI - Inaiara Milagres Carneiro de Sá, servidora indicada pela Secretaria de Gestão Estratégica;
VII - Anne Amélia de Araújo, servidor indicado pela Ouvidoria;
VIII - Luiz Saraiva Botelho, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima - SINTJURR;
IX - Paulo Renato Silva de Azevedo, servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Roraima - SINDOJERR
Atas, Pautas e Deliberações
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Notícias e Campanhas
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