Comissão de Avaliação de Desempenho

Apresentação

A Comissão de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi instituída nos termos da Portaria n. 564 de 24/03/2023.

Atribuições

I - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho de servidor em estágio probatório, a fim de subsidiar a autoridade competente pela declaração de estabilidade;

II - zelar pela observância dos procedimentos e dos critérios de avaliação previstos nesta resolução;

III - apreciar os recursos interpostos sobre o resultado da avaliação de desempenho;

IV - notificar o servidor avaliado e o avaliador do julgamento de recurso;

V - solicitar pronunciamento do avaliador, com relação ao recurso impetrado pelo servidor, sempre que necessário;

VI - requisitar pareceres, orientações e atuação técnica especializada, quando julgar necessário. 

Atos Normativos

Composição

I – Esdras Silva Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente;

II – Bruna Stephanie de Mendonça França, Secretária de Gestão de Pessoas;

III – Aline Moreira Trindade, representante dos servidores de nível superior;

IV – Jacqueline do Couto, representante dos servidores de nível Médio, e

V – Josemar Ferreira, representante dos servidores de nível fundamental.

Atas, Pautas e Deliberações

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