Comissão de Avaliação de Desempenho
Apresentação
A Comissão de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi instituída nos termos da Portaria n. 564 de 24/03/2023.
Atribuições
I - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho de servidor em estágio probatório, a fim de subsidiar a autoridade competente pela declaração de estabilidade;
II - zelar pela observância dos procedimentos e dos critérios de avaliação previstos nesta resolução;
III - apreciar os recursos interpostos sobre o resultado da avaliação de desempenho;
IV - notificar o servidor avaliado e o avaliador do julgamento de recurso;
V - solicitar pronunciamento do avaliador, com relação ao recurso impetrado pelo servidor, sempre que necessário;
VI - requisitar pareceres, orientações e atuação técnica especializada, quando julgar necessário.
Atos Normativos
Composição
I – Esdras Silva Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente;
II – Bruna Stephanie de Mendonça França, Secretária de Gestão de Pessoas;
III – Aline Moreira Trindade, representante dos servidores de nível superior;
IV – Jacqueline do Couto, representante dos servidores de nível Médio, e
V – Josemar Ferreira, representante dos servidores de nível fundamental.
Atas, Pautas e Deliberações
- 2023
Até o momento não houve reunião da Comissão no exercício.
- 2022
- 2021